TRF4 — 00027281620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 958979116d3d40e6547f8c5799f6b3f36990f89e8391cb907d6f0b4e778417d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-31
Recebimento (TPU 132)
2005-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2004-09-30T16:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-03T13:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-07-09T12:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-05-26T18:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-04-22T13:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2003-10-28T17:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  13. 2002-12-17T17:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  14. 2002-10-25T18:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
    }
  15. 2002-07-26T17:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2017-02-20T13:41:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2017-01-18T14:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T14:34:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2005-08-31T14:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2005-08-31T12:21:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2005-08-31T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-07-21T12:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-05-28T14:11:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-12-02T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-10-22T20:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-10-11T09:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-01T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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