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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000283520206240035

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14901760493e7dade30d8a293040a8c4b8be167cadb7b78a40b101c3438c2ebf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-05-06 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:07.032160301Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-23T15:09:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14901760493e7dade30d8a293040a8c4b8be167cadb7b78a40b101c3438c2ebf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2020-06-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T16:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T12:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-07T15:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-23T15:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-23T15:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-23T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-25T16:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-25T20:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T19:35:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-27T12:00:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-27T12:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-03-18T14:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-03-18T14:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-19T12:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-05-04T13:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-06T16:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-06T21:16:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2021-05-13T10:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-13T10:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.