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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000162620226260413

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3866acd6a9d5d0138bacfd567cc4d9234cfe5000698cbcb4a449fcf464bd293

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-05-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-22T16:13:05.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220519112225
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3866acd6a9d5d0138bacfd567cc4d9234cfe5000698cbcb4a449fcf464bd293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Definitivo (TPU 246)
2022-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-27
Procedência (TPU 219)
2022-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-05-23
Procedência (TPU 219)
2022-05-19
Recebimento (TPU 132)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T11:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  2. 2022-05-19T11:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  3. 2022-05-24T12:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  4. 2022-05-27T12:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  5. 2022-05-19T11:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  6. 2022-05-23T13:43:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  7. 2022-05-27T12:04:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  8. 2022-05-27T12:09:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  9. 2022-05-27T12:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.