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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000161620256260350

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8efa0caa57fa0cb2140a2198d21903edfd987d674780b0212d82a98267c69a5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-07-30 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:33:15.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250729124633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8efa0caa57fa0cb2140a2198d21903edfd987d674780b0212d82a98267c69a5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-29 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-29T12:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  2. 2025-07-29T12:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  3. 2025-07-29T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  4. 2025-07-30T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  5. 2025-07-30T14:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  6. 2025-07-30T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  7. 2025-07-30T15:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  8. 2025-07-30T15:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  9. 2025-07-30T15:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  10. 2025-08-01T00:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  11. 2025-08-01T00:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  12. 2025-08-04T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  13. 2025-08-04T13:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  14. 2025-08-05T02:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  15. 2025-08-05T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  16. 2025-07-29T12:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  17. 2025-07-30T12:07:04.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  18. 2025-07-30T12:07:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  19. 2025-08-05T11:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}
  20. 2025-08-05T11:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.