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TRE-RO — 06001778820236220000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8cd255577a8e883e4f83715cef90b7b60e2adb41667c18b580c1cdb65bb0945

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-28: Petição (TPU 85)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Publicação (TPU 92)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19: Recebimento (TPU 132)
2023-06-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T08:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-10T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T15:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T15:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
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2023-06-02T14:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-02T14:50:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-06-06T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-05-10T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T17:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T17:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
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2023-06-22T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-27T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T15:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T12:02:56.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T12:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T15:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-25T15:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
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  }
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2023-05-30T11:37:09.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
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  }
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2023-05-30T11:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
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2023-05-30T16:26:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-06T13:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
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2023-06-19T11:45:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-19T13:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
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2023-08-03T15:36:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

2023-08-03T15:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06020369220226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003693320236000000 — Petição Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE STF1
TRE-SE — 06020342520226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06020377720226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001875420246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003748920226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003670520226070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06002731420206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 01ª Zona Eleitoral