Petição Cível — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RR 06000671520216230006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c2c4b7d405de7a32b6b3605e740163993322e0f1c83d4ebae9ced8696decbe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-27 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-08 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T02:39:23.795000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210906105504
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9c2c4b7d405de7a32b6b3605e740163993322e0f1c83d4ebae9ced8696decbe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-06 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-08
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-06T10:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-01T11:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T20:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T20:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T02:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T02:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T13:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-06T10:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-08T20:24:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T14:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T15:29:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T15:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T02:32:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T02:32:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T10:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-27T10:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:43:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:43:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:43:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000671520216230006 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d9c2c4b7d405de7a32b6b3605e740163993322e0f1c83d4ebae9ced8696decbe. SHA-256 do comentário:4893b310dd69b230d27e24033b460234ecef1966737f55cf694f7a27d7180d42.