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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003458420246020009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea45354dc3a75df08c40a557ae89632470451b48a3719558699611b08906b1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2025-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-05-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-30 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T10:23:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  2. 2024-09-14T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  3. 2024-09-23T09:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  4. 2024-09-23T09:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  5. 2025-02-26T14:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  6. 2025-05-05T13:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  7. 2024-09-10T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-19T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  9. 2024-09-20T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  10. 2024-09-20T11:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  11. 2024-10-30T17:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  12. 2024-10-30T17:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  13. 2024-10-30T17:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  14. 2024-10-30T17:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  15. 2024-10-30T17:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  16. 2024-10-30T17:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  17. 2024-11-01T12:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  18. 2024-11-01T12:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  19. 2024-11-01T12:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  20. 2024-11-05T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-05T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
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  22. 2024-11-09T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  23. 2024-11-09T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  24. 2024-11-09T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  25. 2024-11-09T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  26. 2025-02-26T10:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  27. 2025-02-26T10:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
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  28. 2025-02-26T10:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  29. 2025-02-26T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  30. 2025-02-27T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  31. 2025-02-27T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  32. 2025-03-07T02:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  33. 2025-03-07T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  34. 2025-03-21T11:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  35. 2025-03-21T11:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  36. 2025-04-03T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  37. 2025-05-05T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  38. 2025-05-08T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  39. 2025-05-08T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}
  40. 2025-05-08T13:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16197",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.