Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00001690720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e1f0e1a9451a167b2abaddd3f25d8fb11cf3fa491a40428d341bf9b7a29280

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-12-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-12-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-06-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:32.988333823Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 70e1f0e1a9451a167b2abaddd3f25d8fb11cf3fa491a40428d341bf9b7a29280

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-25
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-05T15:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-09T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-09T15:05:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-17T19:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-24T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-02-26T17:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-03-22T12:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-25T13:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-05-15T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-03-26T14:53:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-03-26T15:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-03-28T17:14:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-03-28T17:25:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-07-27T13:32:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-07-27T13:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-12-06T11:50:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-12-06T12:09:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-04-12T11:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-15T11:33:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-06-05T18:25:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-06-06T15:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.