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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00047896920168260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb40515197b18aa75dbc982453c44f063fd0c30a9079ad4acd5370182a35e485

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  2. 2018-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2020-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2020-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2020-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2020-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  9. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  10. 2020-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2021-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2021-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2021-02-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2021-02-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:34:24.984242661Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160801154319
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb40515197b18aa75dbc982453c44f063fd0c30a9079ad4acd5370182a35e485

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Dano | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T09:32:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-21T10:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-21T10:06:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-21T15:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-21T17:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-23T15:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-23T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-11-29T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-11-29T10:02:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-11-29T10:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-30T11:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-12-05T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-12-06T17:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-12-12T09:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-14T14:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-03-15T14:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-03-16T12:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-03-22T17:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-25T18:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2017-04-27T11:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-06-07T18:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2016-12-06T16:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-21T15:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-06-08T15:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-06-23T12:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-06-26T14:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2017-06-27T14:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-09T16:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-09T17:30:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-08-14T11:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-16T14:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-08-17T14:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2017-08-18T10:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-08-21T12:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-09-11T16:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-10-09T17:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-10-10T16:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2017-10-17T11:04:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  39. 2017-10-17T11:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-10-17T16:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.