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STJ — 00002675620138260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60421c4bc402232bd8e5d202ba4c1036f230b17a833ae8f84f87a8a2cff4b59e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Remessa (TPU 123)
2017-11-29
Publicação (TPU 92)
2017-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-27
Recebimento (TPU 132)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Distribuição (TPU 26)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T09:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-24T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-28T14:38:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-03-13T15:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-10-05T13:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-27T19:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-11-29T05:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-13T13:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-11-28T19:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.