Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000103620206240060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081ed645f65b1282119539d27459d0bff91e1905c2b18701a71ef9780532c931
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-15 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T21:56:06.423000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200610210629
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 081ed645f65b1282119539d27459d0bff91e1905c2b18701a71ef9780532c931
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2020-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-15
- Procedência (TPU 219)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-10T21:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-12T18:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-14T18:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-10T21:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-16T10:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-16T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-15T15:34:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-15T15:45:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-15T15:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14662", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-SC — 00158871720106240060 — Direitos Políticos · 2010-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Direitos Políticos
- TRE-MG — 06000028220266130051 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- TRE-MS — 06000064220226120034 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-GO — 06000045120226090068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-MS — 06000050220226120020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
- TRE-MS — 06000049320226120027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-BA — 06000092320256050119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL