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Recurso Inominado Cível — 1/3 de férias — TRF5 05123384320074058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2007-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f3e4cb00e61939a7c72b4935e007ac7526ab512f9909757a09d83dc89385c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-02-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2008-06-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-09-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-06-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-10-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2011-05-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-03-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-12-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-12-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2007-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «1/3 de férias» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2008-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-16 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-05-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2009-06-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-12
Julgamento (TPU 193)
2008-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-16T18:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-06-12T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-12-10T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-12-18T16:32:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2007-10-16T18:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-12-06T17:43:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2008-02-08T14:07:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2008-04-11T15:14:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2008-05-12T15:12:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2008-06-12T14:30:01.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2008-09-04T18:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-06-10T15:00:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-03-21T17:25:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-04-12T09:48:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-10-02T13:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-12-10T17:18:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.