Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPB 00004054320078150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9ca13cd3466889c6758ae6cf03e888a7741a3d6359380c7c2b083490f8ed94
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-10-30 — Petição; Petição (outras) (
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/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-01-13 — Documento; Outros documentos (
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/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (
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/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
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/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-04-19 — Documento; Certidão (
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/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-29 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002449420194013201 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Única de Tabatinga
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJRR — 08010144720248230060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000215020228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00001506520238120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 6ª Vara Criminal
- TJAP — 00015389120248030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJDFT — 00082987920188070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPR — 00000020720198160026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL