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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias — TRT3 00001069620125030077

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Teófilo OtoniGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee3f69449507ce524b96b7f1cd37f789b91278d3d490a2d66d9dcf2703cc30f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001069620125030077 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Teófilo Otoni”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2016-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee3f69449507ce524b96b7f1cd37f789b91278d3d490a2d66d9dcf2703cc30f6. SHA-256 do comentário: 90df065f3f125f1ccaea283bf882802f83bd708e79b7a22d34bc81d7de68bdaa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-11-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2013-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-02-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2015-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2015-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2015-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-01-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2016-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Férias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Férias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:34.273793455Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee3f69449507ce524b96b7f1cd37f789b91278d3d490a2d66d9dcf2703cc30f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Conclusão (TPU 51)
2016-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-10-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-11-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-11-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  27. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.