TJMS — 00001440520268120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce61ced306a59eaab2a355746c31db5dbd0342b0a27680a2a358e688ef828ef2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-25
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação de Prisão - BNMP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-25T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-25T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-25T17:06:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-25T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-25T17:15:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-05T13:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-25T17:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-27T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-27T13:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-27T13:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002263620268120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000491920246050158 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-BA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJGO — 00196630920208090130 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- TJMS — 00002261420248120047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJMS — 00002278520268120028 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara do Juiz das Garantias
- TJGO — 00196247420208090174 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00000158820268160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Criminal / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00194026420208090091 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal