TJRJ — 00298287720168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0334309fe7092cc420b759f2aed9fa236c6249ed411eec3ed79fbc280a41d5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2017-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-29T09:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-02T08:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-10T16:14:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-12-14T14:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-25T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-08T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-02T08:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-02T14:29:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-02-04T12:23:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-14T12:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-27T09:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-09T12:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-09T12:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-14T13:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-14T14:23:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-01-03T22:07:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-03T22:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-04T22:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-13T22:07:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-25T16:04:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-09T14:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-09T14:45:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-10T14:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-10T14:45:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-21T14:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém