TJRJ — 00298287720168190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0334309fe7092cc420b759f2aed9fa236c6249ed411eec3ed79fbc280a41d5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2017-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2017-01-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-01-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-29T09:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-02-02T08:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-02-02T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-06-10T16:14:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2016-12-14T14:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-25T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-08T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-02T08:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-02-02T14:29:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2016-02-04T12:23:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2016-02-14T12:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-04-27T09:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-06-09T12:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-09T12:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-12-14T13:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-12-14T14:23:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2017-01-03T22:07:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2017-01-03T22:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-01-04T22:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-01-13T22:07:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-07-25T16:04:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2017-08-09T14:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2017-08-09T14:45:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-08-10T14:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-08-10T14:45:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2017-08-21T14:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.