Recurso Ordinário Eleitoral — Cargo - Deputado Estadual — TSE 00012889020146250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3254c8c6dca4fc1ea029bc9f778e465c85f522f4b9fca13dc7adc61d32c60f58
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-13 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-01-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-07 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2019-09-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-07-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-11-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-23 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-27 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:39:20.579641825Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-11-13T12:52:28.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 3254c8c6dca4fc1ea029bc9f778e465c85f522f4b9fca13dc7adc61d32c60f58
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-13T12:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-11-20T15:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-20T15:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-24T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-03T14:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-03T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-02T18:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-22T18:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-03T15:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-03T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-16T16:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-12-16T16:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-23T17:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-03T17:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-09T16:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T19:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-27T13:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-07T18:19:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2018-09-11T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-07-27T11:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-26T16:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-29T16:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T17:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T18:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-19T20:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T16:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-11T14:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-11T14:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-11T15:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-26T09:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-26T09:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26T10:21:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-13T17:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-13T17:38:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-21T10:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-21T10:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-21T11:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-30T10:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06015903120186250000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2019-10-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06000013820216200032 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-MS — 06002699620206120017 — Petição Cível · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TSE — 00022419320146020000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2016-10-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06001201920226190023 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06002664420206120017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TRE-ES — 06007843620246080007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000016920216140011 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012889020146250000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Eleitoral” e “Cargo - Deputado Estadual | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 207 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3254c8c6dca4fc1ea029bc9f778e465c85f522f4b9fca13dc7adc61d32c60f58. SHA-256 do comentário:1eb1ba55e80fe75f84002f1a9cf66868dc78e1a09fbce944e9b24b54c26cedce.