Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 210 ocorrência(s) em 210 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000034320178100118 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdito Proibitório” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 205 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed2be06479b5f18c223a9fcc9d1eb3b8659bc70caf9e6d500cec52c6b37c377a. SHA-256 do comentário: 4f86572fbdee42ddf12309ffc9f1e17d58d3193704f8b53ab223f7cdf50f669a.
A lei processual estabelece que o possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse pode requerer ao juiz que o segure da turbação ou do esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.
Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2021-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
2022-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:38:49.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed2be06479b5f18c223a9fcc9d1eb3b8659bc70caf9e6d500cec52c6b37c377a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2022-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Improcedência (TPU 220)
2022-02-05
Conclusão (TPU 51)
2022-02-05
Documento (TPU 581)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-09T14:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-18T17:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-24T10:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-31T14:14:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-03T16:29:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-08T16:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-30T14:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-07T17:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-30T16:51:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-22T10:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-22T10:49:21.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-22T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2018-01-23T16:38:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3670",
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2018-01-24T09:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-24T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-09T16:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-20T09:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3670",
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2018-03-05T08:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2018-03-05T10:49:25.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-05T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-24T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-17T12:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-25T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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2018-08-07T14:55:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
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2018-08-10T14:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "3670",
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2019-03-12T16:55:33.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
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2019-05-14T15:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-05-14T15:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-05-29T16:42:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
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2019-05-29T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-07-31T08:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-07-31T08:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-08-06T09:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-08-08T16:33:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
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2019-08-28T09:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-09-10T15:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "sorteio",
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
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2019-09-11T09:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Certidão",
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}
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"orgaoJulgador": {
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}
2019-09-11T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
2019-10-08T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
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}
2019-11-19T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3670",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000034320178100118 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdito Proibitório” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 205 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ed2be06479b5f18c223a9fcc9d1eb3b8659bc70caf9e6d500cec52c6b37c377a. SHA-256 do comentário:4f86572fbdee42ddf12309ffc9f1e17d58d3193704f8b53ab223f7cdf50f669a.