Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000163520236260043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60c6f94c7d08052765b6a98aebe63f65af25cf69b970ead135c6ff968e719e6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-06-06 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2024-06-06 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2024-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2024-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Publicação (TPU 92)
2024-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T19:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  2. 2023-08-25T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  3. 2023-09-21T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  4. 2023-11-13T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  5. 2023-12-07T13:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  6. 2023-12-15T12:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  7. 2024-01-22T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  8. 2024-01-25T12:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  9. 2024-06-07T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  10. 2023-08-25T12:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  11. 2023-08-28T12:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  12. 2023-09-13T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  13. 2023-09-19T05:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  14. 2023-09-19T05:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  15. 2023-09-19T05:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  16. 2023-09-19T05:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  17. 2023-09-19T05:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  18. 2023-09-21T13:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  19. 2023-09-21T13:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  20. 2023-09-21T14:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  21. 2023-11-07T16:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  22. 2023-11-07T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  23. 2023-11-13T12:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  24. 2023-11-17T13:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  25. 2023-12-01T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  26. 2023-12-01T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  27. 2023-12-07T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  28. 2023-12-07T03:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  29. 2023-12-07T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  30. 2023-12-07T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  31. 2023-12-07T13:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  32. 2023-12-13T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  33. 2023-12-15T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  34. 2023-12-15T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  35. 2023-12-15T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  36. 2023-12-19T01:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  37. 2023-12-19T01:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  38. 2023-12-19T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  39. 2024-01-22T16:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }
  40. 2024-01-22T16:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14751",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.