Wiki Jurídica

TRF2 — 00086937920094025168

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aca55592a2ff9f26c450f7f68caa3ecd36008061290287f46389fe5cac1ba5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-15
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T17:21:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-11-11T17:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-06-15T20:35:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica