STJ — 00002692720174029999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5f6e8547ea9c8249a9c49f573ce1ad64f1110d47cb4fdcbd5a5b4fee276136

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-20
Petição (TPU 85)
2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2023-10-04
Mandado (TPU 106)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-31T08:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-05-31T08:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-08-03T12:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-08-12T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-22T15:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-24T10:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-08-24T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-10-04T16:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-10-20T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-11T07:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-07-14T16:50:28.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2022-07-15T05:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-04T05:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-09-27T17:17:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-09-28T05:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-10-19T05:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-11-20T08:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-11-20T08:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-07-14T16:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-07-14T20:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-08-03T12:29:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-08-03T13:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-08-03T20:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-08-12T13:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-08-23T18:25:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2023-09-27T19:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-10-16T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  28. 2023-10-17T20:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-10-18T19:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-10-20T20:41:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.