STJ — 00002692720174029999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5f6e8547ea9c8249a9c49f573ce1ad64f1110d47cb4fdcbd5a5b4fee276136
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-16
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-10-04
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-31T08:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-31T08:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-03T12:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-12T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-08-22T15:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-24T10:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-24T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-04T16:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-20T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-11T07:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T16:50:28.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-07-15T05:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-04T05:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27T17:17:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-09-28T05:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-19T05:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-20T08:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20T08:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T16:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T20:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-03T12:29:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-03T13:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T13:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-23T18:25:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-09-27T19:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-10-17T20:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18T19:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-20T20:41:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001597820154014000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 04ª - Teresina
- TRF6 — 00001084120184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001003120134013816 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002357620184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 02ª Governador Valadares
- TRF6 — 00000984120114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF1 — 00002356420134013906 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 09ª - Belém
- TJMA — 00002107820138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJPI — 00001507420048180030 — Execução Fiscal · 2004-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA DE OEIRAS