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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade ideológica — TJSP 30049823820138260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b2464378cf8ed7dc2af53783d44407fee1670395d8fcfe93f7e3e2e4a06d95b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2018-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2018-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2018-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2018-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2018-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  12. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  13. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2020-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  16. 2020-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  17. 2020-07-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2020-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-24 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:33:30.737377934Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131030160754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b2464378cf8ed7dc2af53783d44407fee1670395d8fcfe93f7e3e2e4a06d95b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29
Documento (TPU 581)
2020-07-28
Definitivo (TPU 246)
2020-07-28
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-30T16:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-30T18:03:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-10-31T18:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-04T18:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-11-07T14:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-11-13T15:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-12-13T22:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-01-23T19:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-01-23T19:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-01-24T17:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-30T10:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-03-14T13:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-03-14T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-03-17T11:06:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-03-18T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-03-19T15:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-05-05T13:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-06T17:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-12T15:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-12T16:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-06-24T11:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-25T09:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-26T11:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-06-30T12:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2014-09-04T18:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-05T17:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-09T12:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-15T15:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-10-22T18:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-27T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-29T13:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-29T15:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-11-28T22:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-12-05T18:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-12-09T12:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-11T09:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-15T10:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-01-29T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-02T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-03T14:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.