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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00001068320155030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 879a281b352add3316ada097572726ce65e59dc61e83e37a36f9f5bc24e57131

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001068320155030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 879a281b352add3316ada097572726ce65e59dc61e83e37a36f9f5bc24e57131. SHA-256 do comentário: c0cd800afbf6b395d284fcbd56fdb325e568f3c7a8dc8c265f0f803dac819c49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2018-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2018-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2018-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2018-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2018-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2018-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2019-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2019-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2019-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2019-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2019-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2019-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-31 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:06.168392682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 879a281b352add3316ada097572726ce65e59dc61e83e37a36f9f5bc24e57131

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2019-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-17
Recebimento (TPU 977)
2019-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Recebimento (TPU 977)
2018-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.