Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00133567520188090173

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9473f6f4fd8d7e0208c2ef2d535ab1dd163d1947dfd773be5060b1ee6e780898

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00133567520188090173 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9473f6f4fd8d7e0208c2ef2d535ab1dd163d1947dfd773be5060b1ee6e780898. SHA-256 do comentário: 4e42475823874fe699f3761bf55f2e5280cd37000b220319d736c6584a3b16b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-03-16 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-07-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-10 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:28:26.806000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20180201000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-02-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9473f6f4fd8d7e0208c2ef2d535ab1dd163d1947dfd773be5060b1ee6e780898

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2021-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-14: Definitivo (TPU 246)
2021-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-15: Mandado (TPU 106)
2021-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Documento (TPU 581)
2021-08-10: Custas (TPU 479)
2021-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Publicação (TPU 92)
2021-07-26: Publicação (TPU 92)
2021-07-26: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-03-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-26T14:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-26T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-27T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T13:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-01T10:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-02T16:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-20T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-10-15T14:31:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-26T14:46:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-26T14:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-26T14:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-08-10T19:43:30.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-14T21:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-14T21:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12803",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00133688920188090173 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00235409420208090149 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJPI — 00002375820198180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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TJPE — 00000353720188170500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPE — 00000354620268175030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM