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TJRN — 00018033620088200121

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca7055ebfb7fd7fe5c9cd7b7f46eaf1635ee9ce311bf6771f047817c9184751e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-26 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-01-31: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-01-31: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Conclusão (TPU 51)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Petição (TPU 85)
2024-01-18: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-06-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2008-06-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2008-06-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2008-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-05T15:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-02-15T10:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-05-31T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-09-12T15:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-09-21T14:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-18T13:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-30T13:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-31T08:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-31T08:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-31T13:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-31T13:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-01-31T21:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2008-06-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2008-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2009-03-03T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-07-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-08-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-01-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-02-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-02-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2022-09-05T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-05T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-05-30T22:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-05-31T09:33:47.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-09-12T15:58:22.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-09-12T16:01:52.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-09-28T01:54:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-01-31T08:40:59.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-01-31T10:34:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Remígio

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada