TSE — 06001038720256160046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6394624251e923f6af122ea9a3b610aaac1f4215f7193593002186f2c985cb96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-17 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 12270)
- 2026-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-17T13:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-18T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-06T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-20T14:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-08T18:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-06T17:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-08T16:49:42.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-08T16:49:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-06T19:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-06T21:07:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-08T18:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-08T18:19:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-SP — 06000258220236260047 — Direitos Políticos · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
- TRE-GO — 06000388020226090050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-SP — 06000258420256260250 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
- TSE — 06004782420246260118 — Direitos Políticos · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000834020236190222 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TSE — 06004977420246160161 — Direitos Políticos · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000834220216190050 — Direitos Políticos · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ