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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00002901520168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3f20a92c3ace90c7a3f857a3352b5816c933a5f92ceafc3b3f516f872fca3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2021-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2021-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  5. 2021-05-18 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2021-05-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  7. 2021-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2021-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2021-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2021-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  11. 2021-07-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  12. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2021-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  14. 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2021-08-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2021-11-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  17. 2021-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  18. 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-10 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:32.385872619Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160113151018
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c3f20a92c3ace90c7a3f857a3352b5816c933a5f92ceafc3b3f516f872fca3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Documento (TPU 581)
2021-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T15:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-01-13T15:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-01-14T09:02:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-01-26T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-26T09:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-02T15:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-22T16:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-03-25T23:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-03-30T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-01T16:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-12T13:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-13T13:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-04-26T16:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-02T12:33:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2016-05-03T16:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-05-06T14:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-10T17:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-10T17:49:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2016-05-11T13:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-05-19T09:17:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2016-05-19T09:41:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  22. 2016-05-19T09:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-19T10:07:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2016-05-19T16:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-24T13:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-05-30T17:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-02T15:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-13T11:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-06-29T10:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-04T10:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-07-13T18:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-13T18:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-06T14:33:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2016-09-06T14:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2016-09-12T12:59:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2016-09-13T10:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  37. 2016-11-16T18:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  38. 2016-11-23T13:45:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  39. 2017-05-02T15:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2017-05-02T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.