Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00064860620138260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64590f6fbe4fe246f1e17ed6168484118e888f3a1b9b0708e148149ba06f1951

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2019-06-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2019-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2019-09-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2019-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2019-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2019-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2021-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2021-01-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2021-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2021-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2021-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-27 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-16
Conclusão (TPU 51)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T15:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-04-23T15:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2013-04-24T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-04-25T17:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-04-25T17:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-05-07T09:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-05-07T16:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-05-07T16:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-21T18:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-05-22T17:42:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-05-22T17:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2013-06-17T14:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-06-24T15:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2013-07-17T15:42:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  19. 2013-07-19T12:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-29T18:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  21. 2014-04-09T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  22. 2014-04-09T16:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-04-15T18:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-04-15T18:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2014-05-02T21:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-06-04T17:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-06T13:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-24T16:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-07-02T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-08-28T18:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-12-09T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  32. 2015-03-09T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2015-05-22T15:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-05-27T17:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-28T17:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2015-07-08T13:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-07-14T18:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-24T18:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-28T15:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-03T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.