TRF2 — 50070353620194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b17ad20ccee34256e1f20baca53eaeb326b086cfef607e1aa6675fc6b6a0314
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas
- 2020-02-26T19:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-30T16:00:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-05-28T14:11:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-06-30T10:09:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 01915163420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 02182338320174025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50023099020114047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-26 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002675420224039999 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-27 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002662320138210114 — Recurso Especial · 2017-10-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50745131520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085907420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada