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TRE-MT — 00000724920196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24e25a7f32fb5f0e9f2a8b30b654990142607fb93fa063a6dc5b58843b0e825

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Procedência (TPU 219)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T09:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T11:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-18T10:58:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T13:30:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-09-04T10:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-10-02T12:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-14T11:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-08-14T11:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-23T10:03:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-08-28T10:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-03T11:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-10T10:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-16T09:45:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2019-09-18T09:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-04T10:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-05T10:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-27T13:28:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-27T13:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.