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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00110982120178210003

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2602975395720d13aaa74852c2920e1d6c33db177e6b864768fb5b17fcf98522

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2602975395720d13aaa74852c2920e1d6c33db177e6b864768fb5b17fcf98522
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:43:11.280933123Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2602975395720d13aaa74852c2920e1d6c33db177e6b864768fb5b17fcf98522

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Petição (TPU 85)
2019-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T10:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-08T12:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-08T12:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-11T14:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-15T14:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-06-12T14:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-29T12:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-15T12:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-14T12:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-07T16:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-10T10:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-10T10:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-11T13:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-16T10:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-16T13:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-16T13:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-26T12:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-03-26T12:22:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-04-23T17:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.