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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00531982220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92262f739b8b6c71c34542a112205c7e4dcc3b813a60dbd9beadf1f9b77f86f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-08-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-07-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-07-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2017-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T16:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T15:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-09-09T12:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-18T15:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-02-26T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2015-03-17T15:10:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2015-08-20T08:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2015-08-30T08:44:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2016-04-06T16:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-06T16:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-06T16:55:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2016-04-11T16:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-07-24T11:25:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2017-07-24T11:25:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-07-24T17:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-07-25T11:25:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-08-04T11:25:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.