TJSP — 00008364120148260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3e3c5d1beef9980056b8f93756a13debbfb7dddcff2629e64e784401e9c3ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-10-05
Recebimento (TPU 132)
2022-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T10:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-05T09:01:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-02-05T12:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-02-05T15:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-07T16:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-02-12T14:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-02-13T12:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-03-20T16:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-03-20T17:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-24T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-10T12:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-05-20T17:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-20T17:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-05-26T14:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-05-29T11:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-07-03T09:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-07-03T15:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-14T11:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-18T12:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-08-25T10:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-08-27T15:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-29T16:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-04T11:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-10-06T17:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-07T16:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-09T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-10-22T11:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-11-26T10:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-01T09:51:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-12T14:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-12-15T17:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  33. 2015-02-26T14:59:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2015-02-27T15:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-02T19:01:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-03-06T10:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-10T15:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-23T15:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2015-06-10T16:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2015-06-10T16:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.