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TRE-SP — 06000164520246260093

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71718f664f842b201e230db24ea7631678e8d2ca2098f1746bd7415ab5cc3b41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14: Definitivo (TPU 246)
2025-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14: Documento (TPU 581)
2025-02-14: Documento (TPU 581)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Petição (TPU 85)
2025-02-04: Documento (TPU 581)
2025-02-04: Publicação (TPU 92)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T14:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-29T03:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-23T07:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-22T10:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-04T01:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T13:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002509320246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-MS — 06001127420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-AM — 06005048020206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000393120216090008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-ES — 06004932120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 25 ª ZONA ELEITORAL