TRF1 — 00001604620184013810

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 01ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d57f0f498e94bb1a1e2718472c1e5dec6485ec6b689e77d02678692c840573f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-07
Remessa (TPU 123)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T11:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "dependência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2018-01-30T16:20:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      }
    }
  3. 2018-02-01T19:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
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        }
      ],
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        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  4. 2018-02-07T17:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
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        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  5. 2018-02-07T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  6. 2018-02-08T16:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  7. 2018-02-19T12:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  8. 2018-03-09T18:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  9. 2018-03-09T18:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  10. 2018-07-24T18:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  11. 2018-07-26T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  12. 2018-08-09T13:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  13. 2018-08-09T13:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  14. 2018-11-21T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  15. 2019-02-11T12:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  16. 2019-04-16T17:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  17. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  18. 2018-01-30T16:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  19. 2018-03-14T14:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  20. 2018-03-14T14:54:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  21. 2018-07-03T18:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  22. 2018-07-03T18:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  23. 2018-07-03T18:48:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  24. 2018-07-09T10:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  25. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  26. 2018-07-18T17:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  27. 2018-08-13T13:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  28. 2018-08-13T13:18:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  29. 2018-11-07T16:51:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  30. 2018-11-07T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  31. 2018-11-07T16:55:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  32. 2018-11-09T09:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
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  33. 2018-11-14T18:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  34. 2018-11-16T17:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  35. 2018-11-26T13:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  36. 2018-11-26T13:14:21.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  37. 2018-11-26T13:14:34.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  38. 2018-11-26T13:14:44.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  39. 2018-11-26T16:19:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }
  40. 2018-11-27T14:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12404",
        "nome": "01ª Pouso Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.