STJ — 00000320920104058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932ccc70cb94b70d90e01c3a9edb3bf650613475fdb04cebdaedfd0dde363bc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2020-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-23
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-08-29T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-13T10:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-11-13T10:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-28T10:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-28T15:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-28T16:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-27T09:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T20:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-08T05:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-07T16:14:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28T10:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T10:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T15:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T12:50:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-04-24T05:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18T13:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18T13:12:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-06T17:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-06T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-23T12:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-23T18:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002277020054013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 01ª - Rio Branco
- STJ — 00004005020138190035 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002271020004013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 02ª - Brasília
- STJ — 00004034220248272736 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00520539120044025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002270619834013400 — Cumprimento de sentença · 1983-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 06ª - Brasília
- TJPR — 00000133919928160137 — Procedimento Comum Cível · 1992-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00026367220238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá