STJ — 00000320920104058300

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932ccc70cb94b70d90e01c3a9edb3bf650613475fdb04cebdaedfd0dde363bc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-23
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Remessa (TPU 123)
2020-02-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-29T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-13T10:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-13T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-13T10:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-28T10:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-28T15:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-28T16:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2017-07-27T09:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-09-05T20:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-08T05:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-11-07T16:14:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-28T10:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-28T10:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-28T15:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-04-23T12:50:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  17. 2020-04-24T05:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-06-18T13:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-18T13:12:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-09-06T17:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-06T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-04-23T12:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-04-23T18:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.