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TRE-MG — 06000018220256130035

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 35ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c53df30eecefcb44110755c20ecee7958957f49566eac4916e083fa8c2c736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-29
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T14:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2025-01-21T15:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2025-01-21T15:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-24T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  5. 2025-01-24T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  6. 2025-01-25T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  7. 2025-01-27T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  8. 2025-01-29T16:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  9. 2025-01-29T16:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  10. 2025-02-27T13:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  11. 2025-02-27T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  12. 2025-03-07T16:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  13. 2025-03-07T16:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2025-03-07T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  15. 2025-01-21T14:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  16. 2025-01-24T10:58:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  17. 2025-01-24T11:00:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  18. 2025-03-07T16:21:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  19. 2025-03-07T16:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15704",
    "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.