Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06002603320246080009

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645fc5d54c3040b559acc89c85ec10edd395f7032a66044cf87b7c80dab7a710

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-09-02 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-09-13 — Alteração do Nome para Urna Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-07 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07
Definitivo (TPU 246)
2024-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13
Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T12:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-26T17:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-15T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-15T20:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-15T21:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-16T03:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-25T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-28T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-28T14:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-28T14:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-29T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-02T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-02T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-02T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-02T11:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-03T16:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-13T13:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-18T15:57:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-07T18:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-15T12:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-24T17:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-27T14:13:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-27T14:13:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-13T13:35:19.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-07T18:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-07T18:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.