TJSE — 00346683120178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc611d76bcf3dcfcd111ea5cb0101f493825479046ebde5b7004d28827910f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-24
- (TPU )
- 2018-07-12
- (TPU )
- 2018-07-11
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-22
- (TPU )
- 2018-05-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2018-09-03T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-05T09:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-17T10:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-24T00:49:44.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T16:04:04.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T02:39:48.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T11:09:00.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T10:29:06.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T12:29:55.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T12:22:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T07:54:27.000Z — (TPU )
- 2018-01-31T10:40:11.000Z — (TPU )
- 2017-11-10T00:46:17.000Z — (TPU )
- 2017-10-30T09:37:56.000Z — (TPU )
- 2017-08-30T11:46:35.000Z — (TPU )
- 2018-09-10T08:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-10T08:40:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-11T19:47:05.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-07-06T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-22T11:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-20T15:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T08:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11T21:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T07:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30T07:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T12:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T12:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00071542020168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00036191420168250063 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00024441920178250008 — Execução Fiscal · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros