TJRJ — 00178122820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43bd5628b756c2d53b1e777b51f396f5480cb8516906e532aaefa528b1eb1817

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-01-21T14:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-01-28T17:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2015-01-28T17:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-01-28T17:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-02-25T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2015-06-16T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  8. 2015-07-23T12:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  9. 2015-07-29T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2015-07-29T12:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-12-03T12:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-27T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-16T15:47:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2015-06-22T16:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-06-22T16:08:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-06-30T16:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-07-02T16:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-07-29T12:33:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2016-06-03T11:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-06-03T12:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-06-07T12:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2017-07-27T14:16:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-08-03T12:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2017-08-03T12:54:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2017-08-03T13:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-08-04T12:54:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-08-14T12:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.