Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06001513920246150004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177c8f2b0d20cefe3bfcc0e91f66e73e8df529070106a4950b9c6fd20b640d1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03: Publicação (TPU 92)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T14:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-30T17:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T10:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T11:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T12:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T12:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-05T17:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-17T18:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-29T10:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-29T10:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-29T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-29T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-29T10:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T03:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T03:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T19:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T20:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T20:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-02T20:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T11:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T16:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T16:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T16:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-10T02:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-10T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-10T07:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-08-09T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-03T16:56:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```
2024-09-03T16:56:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2024-09-10T07:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-10T07:40:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-09-18T08:41:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002647720246150073 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
TSE — 06003929620246090095 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06000854320246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-PE — 06001412120246170042 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002249520206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PR — 06000362120206160104 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
TRE-AM — 06004192220246040062 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 62 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004123020246040062 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 62 ZONA ELEITORAL