TRF6 — 00090930520134013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e08c55c4d1e4792a5bac1d876a1b89620de4ba5a3ff47ac1dfd393ab2dd0c68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- (TPU 0)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenciamento / Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-21T18:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T08:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:14:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-17T20:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-17T20:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-15T05:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T12:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17T20:21:15.000Z — (TPU 0)
- 2019-02-22T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25T01:28:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-09T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002194920134013506 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única de Formosa
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003451420208173300 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00256733420174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Gabinete 02
- TJMG — 17194263920198130000 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00005805920154013809 — Apelação Cível · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 40030338320168040000 — Agravo de Instrumento · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO