TJPE — 00000207319998170940

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012acdc14758e8676b1eefd009f815507ff93cd363d285e64ce4bd10f6ebfa31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-10 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-11-26T08:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-01-12T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-10-06T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-10-06T10:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2019-02-25T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-02-25T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-10-11T10:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-07-19T15:11:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  10. 2021-07-19T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-07-19T15:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-07-27T14:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-07-29T09:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2021-08-16T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-01-25T12:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-04-12T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-04-12T14:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-04-12T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-06-22T22:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-07-18T08:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-08-30T12:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2022-09-20T07:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-09-20T07:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-11-17T08:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2022-11-17T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-02-13T14:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-10-14T09:12:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2009-11-26T08:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-12-20T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-11T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-06T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-12-11T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-01-22T15:02:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2018-01-22T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-07-13T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-09-27T10:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-09-27T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-10-23T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-08-22T09:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-09-26T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.