TJPE — 00000207319998170940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012acdc14758e8676b1eefd009f815507ff93cd363d285e64ce4bd10f6ebfa31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-10 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-14T09:12:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-11-26T08:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-20T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-11T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T15:02:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-01-22T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-13T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T10:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-27T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-23T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T09:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-26T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001214120174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003416520148110030 — Execução Fiscal · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TRF1 — 00002417420134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 01ª Lavras
- TRF6 — 00001188620074013808 — Cumprimento de sentença · 2007-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJRN — 00116755220058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002437520114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 19ª - Brasília
- TRF6 — 00001203920104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJRN — 00111839420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO