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TRE-SP — 06000163420246260323

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e731669731f3bf74e8372633fa42529da77d8d370472a5c391c87fc7e91dc69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-05: Definitivo (TPU 246)
2024-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Publicação (TPU 92)
2024-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Ver outros registros do assunto TPU 12585

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-16T21:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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2024-05-14T11:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-17T16:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T08:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-04-22T16:24:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-11T13:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T15:19:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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2024-07-02T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T15:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:56:06.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
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2024-11-24T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15209",
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}

2024-11-26T17:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-11-26T17:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
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2024-11-30T02:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-11-30T02:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
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2024-12-05T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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2024-12-05T16:16:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T21:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T15:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T15:12:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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2024-07-26T17:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-07-29T11:59:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
```

2024-08-13T11:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

2024-08-13T11:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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}
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2024-08-13T17:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
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2024-11-24T14:56:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
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}
```

2024-11-25T11:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
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  }
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2024-12-05T16:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-05T16:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000769120246120033 — Filiação Partidária · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RJ — 06000742820206190111 — Filiação Partidária · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-MG — 06000095720206130157 — Filiação Partidária · 2020-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
TRE-MG — 06000097520246130332 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PR — 06000351820206160013 — Filiação Partidária · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 13 ª zona eleitoral-Palmeira
TRE-MG — 06000094620206130096 — Filiação Partidária · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 96ª Zona Eleitoral - Coromandel
TRE-BA — 06000435620206050027 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000743320206120043 — Filiação Partidária · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS