TSE — 06001029020246040040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f48901e2b73563d799545a316df7ce860a76683ed74267260184a3bd25fae5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 11680
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-21T14:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-21T15:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T11:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T14:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-21T12:59:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-02-22T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T08:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-06T11:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21T10:58:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-02-21T10:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T14:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000929720246140030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06004134720246050107 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06000986320246110006 — Representação · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 06ª Zona Eleitoral
- TSE — 06000534920246040040 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 06000497320216110023 — Representação · 2021-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 23ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004211520246040022 — Representação · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000720220246080054 — Representação · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00000746220196260323 — Representação · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA