TJRJ — 00419121320168190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc101db3534fc8e0e67802493da0c7720e51a5255b3f5079a1995d5ac08126f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-08
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T11:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-15T13:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-15T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-08T17:28:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  5. 2016-09-20T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-01-31T17:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-15T13:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-02-15T13:29:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2016-02-16T10:40:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2016-02-26T10:40:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2016-03-23T10:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-04-05T18:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-05-09T14:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-20T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  15. 2016-09-27T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-01-31T17:00:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2017-02-01T14:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.