TRT16 — 00161786120195160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1217759fcff13cb0ce8f47c516502e3145094667358b5b1d4c4dff21ef8e0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-16 a 2021-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abusividade / Ilegalidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-16T11:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-18T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-19T09:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-12T13:50:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-04-15T10:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-08T10:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-08T10:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2019-05-09T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-10T09:56:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-06-05T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-23T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-06T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-22T16:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-22T16:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-04T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-04T17:47:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-09-19T08:27:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-19T08:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-08T18:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-11-08T20:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-14T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-05T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-05T17:43:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-03-18T17:38:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2019-03-19T08:55:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2019-11-14T13:32:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-02T17:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-06T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-04T17:47:50.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-09-19T08:27:49.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2019-09-19T12:39:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19T12:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-02T17:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-03T10:22:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05T17:31:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-05T17:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000753720205170132 — Ação Civil Coletiva · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT16 — 00160734920175160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT3 — 00001658320155030011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT16 — 00160057320205160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Timon
- TRT2 — 00005252120115020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005221320115020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005273020145020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT21 — 00003081620205210005 — Interdito Proibitório · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 5ª Vara do Trabalho de Natal