STJ — 00002684820124036100
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas
- 2018-11-14T13:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-08-20T10:50:02.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-08-21T05:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T15:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16T15:39:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-20T10:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20T18:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00336080719994013800 — Apelação Cível · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00115315720064013800 — Apelação Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 05144350620134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00224350520074013800 — Apelação Cível · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001608120004013000 — Cumprimento de sentença · 2000-02-07 · 1 referência(s) em comum