TJRS — 00089385720168210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c705a05e8d27e6d6c06881b7c5f5f1269cfcfc17681e5e77b4e1ea30c7eb3ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-24T09:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-10-07T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-07T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-31T16:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T12:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T13:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T15:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31T16:07:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-03T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T14:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T17:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T15:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T11:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T11:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T15:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T14:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-06T13:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T13:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T13:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T16:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T16:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-23T09:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-31T13:13:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-01T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T15:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07503434420138050080 — Execução Fiscal · 2013-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07508665620138050080 — Execução Fiscal · 2013-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00173026020168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00057934620048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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