STJ — 00002697320124036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2802823c29b68350e27d6db735fab8f309e79d6b35af290ab7ab5c677c1099
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2020-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdimento de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-17T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-17T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-10T13:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-09-10T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-09T14:19:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-10-22T18:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-29T13:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-07T09:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-21T15:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-29T12:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-29T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-03T19:30:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-08-06T19:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-02T17:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T13:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08T18:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T05:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-30T06:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T17:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T08:08:38.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2020-02-20T07:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-05T05:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-28T13:55:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-28T13:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-31T13:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-10T13:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-09T19:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-22T18:33:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-29T11:42:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-29T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T14:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T19:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19T19:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21T15:40:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-03T19:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04T20:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-06T19:47:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003904920124036104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00000537920164013807 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJMG — 50128935720208130079 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003826020064058001 — Recurso Especial · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003544920084036006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00001832120208120014 — Pedido de Providências · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara
- TRF4 — 50068764220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJMA — 00001575420188100109 — Pedido de Providências · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS