STJ — 00002697320124036119

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2802823c29b68350e27d6db735fab8f309e79d6b35af290ab7ab5c677c1099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-06
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdimento de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-17T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-08-17T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-09-10T13:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-10T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-09T14:19:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-22T18:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-29T13:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-07T09:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-21T15:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-29T12:27:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2020-05-29T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-03T19:30:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-06T19:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-02T17:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-08-31T13:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-08T18:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-10T05:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-10-30T06:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-18T17:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-19T08:08:38.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  21. 2020-02-20T07:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-08-05T05:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-08-28T13:55:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-08-28T13:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-08-31T13:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-09-10T13:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-10-09T19:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-10-22T18:33:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-10-29T11:42:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-10-29T11:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-10-29T14:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-29T19:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-02-19T19:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-02-21T15:40:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-08-03T19:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-08-04T20:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-08-06T19:47:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.